TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

Estudante de medicina na Argentina não consegue transferência de matrícula para Brasil

Decepcionado com sentença do menor, pai de João Hélio critica lei

Aspectos controvertidos na lei de informatização do processo judicial

Wesley Roberto de Paula, Bacharelando em Direito pela PUC-Minas. Programador de computador.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP e membro do Fórum Consultivo do Sistema Nacional de Trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Mestrando em Direito administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

STJ profere decisão a favor da obrigatoriedade do diploma para jornalistas

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Busca e apreensão. Alienação fiduciária em garantia. Decreto lei. Norma especial. Código civil. Norma geral. Recepção. Impossibilidade.

Mora - Devedor - Notificação pessoal - Comprovação - Liminar - Indeferimento - Ação - Prosseguimento

Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Informação e realidade do capital